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COMPOSIÇÃO

Luiz Antônio Palhares de Souza - Chefe da Seção

Milka Urbano Fernandes Pimenta - Auxiliar Técnico

 

Telefone: (84) 3215-1608

 

Provimento 151/2016-CGJ/RN, de 21 de Julho de 2016.

[...]

Art. 4º [...]

XI - À Seção de Expediente, subordinada diretamente à Divisão de Expediente, Protocolo e Arquivo, compete:

a) redigir os expedientes e atos sob sua responsabilidade;

b) zelar pelo controle dos processos e expedientes, evitando toda e qualquer demora à sua tramitação;

c) manter organizados e atualizados os livros, pastas e arquivos afetos aos seus serviços;

d) tomar todas as providências para que as correspondências sejam recebidas pelos destinatários, mantendo arquivados os comprovantes de entrega;

e) informar aos interessados sobre a movimentação de processos e expedientes a esta encaminhados ou afetos, salvo se de natureza sigilosa;

f) manter arquivos dos expedientes recebidos ou emitidos pela Seção;

g) manter organizados e atualizados os controles de registro das Portarias, Provimentos e outros atos, expedidos pela Corregedoria;

h) informar aos interessados sobre a movimentação de processos e expedientes a esta encaminhados ou afetos, salvo se de natureza sigilosa;

i) acompanhar prazos regimentais ou concedidos para levantamento de dados ou buscas de informação e instrução de processos;

j) publicar e certificar a publicação dos atos normativos, instruções, recomendações e decisões do Corregedor Geral de Justiça;

k) gerenciar o envio de correspondências da Corregedoria;

l) notificar os interessados das decisões e despachos, acompanhando e certificando o transcurso de prazos, e

m) exercer outras funções inerentes às suas atividades ou que lhe forem delegadas;

[...]

 

 

 

 

 

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